1 Quem somos e o papel de cada parte
A IA GROW Medical é uma plataforma de telemedicina que reúne médicos em um único ambiente, com agenda própria, cadastro de pacientes, prontuário, solicitação de exames e medicamentos, análise de resultados e emissão de atestados.
- — Cadastro de médicos e dados de navegação: a controladora é IAGROW PLATAFORMA COMERCIAL E SERV FIN LTDA, CNPJ 39.419.459/0001-60, com sede em Av. Paulista, 2006, andar 13, cj. 1314 — Bela Vista, São Paulo/SP, CEP 01310-926.
- — Dados clínicos dos pacientes: o médico ou a clínica responsável pelo atendimento é o controlador. A IA GROW Medical atua como operadora, tratando esses dados conforme as instruções do médico e esta política.
2 Dados que coletamos
Coletamos apenas os dados necessários para o funcionamento da plataforma e para a prestação do atendimento médico.
- — Médicos: nome, CPF, CRM e UF, especialidade, e-mail, telefone, dados de agenda e de faturamento.
- — Pacientes, identificação e contato: nome, CPF, data de nascimento, sexo, endereço, telefone e e-mail.
- — Pacientes, dados de saúde (dados pessoais sensíveis): anamnese, hipóteses diagnósticas e diagnóstico, pareceres, exames solicitados, resultados e análises, medicamentos e receitas, atestados médicos e demais registros do prontuário.
- — Dados de uso: endereço IP, data e hora de acesso, dispositivo, navegador e registros de atividade (logs).
3 Para que usamos os dados
- — Agendar e gerenciar consultas entre médicos e pacientes.
- — Manter o prontuário eletrônico do paciente.
- — Solicitar exames e medicamentos e emitir receitas e atestados.
- — Apoiar o médico na análise de resultados de exames.
- — Verificar a identidade e o registro profissional dos médicos.
- — Garantir a segurança da plataforma, prevenir fraudes e cumprir obrigações legais.
4 Bases legais
Tratamos dados pessoais com base nos artigos 7º e 11 da LGPD:
- — Tutela da saúde, em procedimento realizado por profissionais de saúde (art. 11, II, f).
- — Cumprimento de obrigação legal ou regulatória, como as normas do Conselho Federal de Medicina sobre prontuário e telemedicina (art. 7º, II e art. 11, II, a).
- — Execução de contrato com médicos e clínicas (art. 7º, V).
- — Exercício regular de direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais (art. 7º, VI e art. 11, II, d).
- — Consentimento, quando exigido, que pode ser revogado a qualquer momento (art. 7º, I e art. 11, I).
5 Uso de inteligência artificial
A plataforma usa recursos de inteligência artificial para organizar e analisar resultados de exames e apoiar o trabalho do médico.
- — As análises geradas por IA são sugestões. O diagnóstico, a prescrição e qualquer decisão clínica são sempre do médico responsável.
- — Não tomamos decisões sobre o paciente baseadas unicamente em tratamento automatizado.
- — Os dados de saúde não são usados para publicidade nem vendidos a terceiros.
- — O titular pode solicitar informações e a revisão de decisões tomadas com apoio de tratamento automatizado (art. 20 da LGPD).
6 Compartilhamento de dados
Compartilhamos dados somente quando necessário e com as garantias adequadas:
- — Com o médico ou a clínica responsável pelo atendimento do paciente.
- — Com laboratórios e farmácias, quando o paciente utiliza um pedido de exame ou uma receita emitidos na plataforma.
- — Com provedores de tecnologia contratados, como hospedagem em nuvem, que atuam sob contrato e dever de confidencialidade.
- — Com autoridades públicas, quando houver determinação legal ou judicial.
7 Transferência internacional
Alguns provedores de tecnologia podem armazenar ou processar dados fora do Brasil. Nesses casos, adotamos as salvaguardas previstas nos artigos 33 a 36 da LGPD, como cláusulas contratuais padrão.
8 Por quanto tempo guardamos os dados
- — Prontuário do paciente: no mínimo 20 anos a partir do último registro, conforme a Lei nº 13.787/2018.
- — Registros de acesso: no mínimo 6 meses, conforme o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014).
- — Cadastro de médicos: durante a vigência do contrato e pelo prazo necessário ao cumprimento de obrigações legais.
- — Após esses prazos, os dados são eliminados ou anonimizados.
9 Como protegemos os dados
- — Criptografia dos dados em trânsito e em repouso.
- — Controle de acesso por perfil: cada médico acessa apenas a própria agenda e os próprios pacientes.
- — Autenticação e registro das ações realizadas no prontuário.
- — Assinatura digital de receitas e atestados.
- — Plano de resposta a incidentes, com comunicação à ANPD e aos titulares afetados quando necessário.
